terça-feira, 13 de maio de 2008

Temos o direito de escolher quando e como morrer?

Segundo Rogerio Beier(Colaborador), a Eutanásia é uma palavra grega cujo significado em português é “boa morte”. sendo a morte provocada pelo médico, com o consentimento do paciente, ou família, quando o sofrimento físico ou psíquico é incurável e insuportável.
De acordo com a legislação brasileira, a eutanásia é proibida e, caso algum médico seja pego praticando o “homicídio piedoso”, poderá pegar de 4 a 17 anos de prisão, além de sofrer processo e a provável cassação do CRM, sendo proibido de exercer a medicina em território nacional. Apesar disso, é sabido que a eutanásia é largamente praticada nos hospitais brasileiros.
Na Holanda, a eutanásia foi legalizada há alguns anos, sabe-se que 3,5% das mortes anuais são apressadas por um médico. Em 1995, uma enorme pesquisa revelou que das 140 mil mortes anuais, 3600 tinham ocorrido por meio da eutanásia autorizada, 400 por suicídio assistido e 900 por eutanásia não consentida (sem a concordância do paciente por estar em estado de coma irreversível).

terça-feira, 1 de abril de 2008

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

A eutanásia no Brasil

No Brasil a eutanásia é considerada como sendo homicídio e está tramitando no Senado Federal, um projeto de lei 125/96, elaborado desde 1995, estabelecendo critérios para a legalização da "morte sem dor". O projeto prevê a possibilidade de que pessoas com sofrimento físico ou psíquico possam solicitar que sejam realizados procedimentos que visem a sua própria morte. A autorização para estes procedimentos será dada por uma junta médica, composta por 5 membros, sendo dois especialistas no problema do solicitante. Caso o paciente esteja impossibilitado de expressar a sua vontade, um familiar ou amigo poderá solicitar à Justiça tal autorização.
Parágrafo 3o. Se o autor do crime agiu por compaixão, a pedido da vítima, imputável e maior, para abreviar-lhe o sofrimento físico insuportável, em razão de doença grave:Pena - Reclusão, de três a seis anos.Exclusão de IlicitudeParágrafo 4o. Não constitui crime deixar de manter a vida de alguém por meio artificial, se previamente atestada por dois médicos, a morte como iminente e inevitável, e desde que haja consentimento do paciente, ou na sua impossibilidade, de ascendente, descendente, cônjuge, companheiro ou irmão.